Reexame necessário e apelações cíveis.

pensão mensal vitalícia por ato ilícito - morte do filho da requerente causada por choque elétrico

Provas derrubam tese de que cidadão sofreu perseguição arbitrária da PM

no gramado em frente à delegacia e ameaçado com uma máquina de choque, para admitir a autoria de um

PM cumpre reintegração de posse da reitoria da USP

Alunos querem eleições diretas para os cargos de reitor e vice-reitor, votação paritária entre as três categorias e o fim da lista tríplice

Padre é agredido dentro de igreja em Aracaju

ARACAJU - Um padre foi agredido na madrugada desta terça-feira dentro de uma igreja em Aracaju, capital do Sergipe. Por volta das 4h, bandidos armados invadiram a igreja matriz da paróquia de São Francisco de Assis.

Justiça anula decreto que criou 'Zona de Preservação Paisagística e Ambiental' no Rio

O prefeito está proibido de revogar autorização para exibição de publicidade ou retirar autdoors da cidade

Cemig deve indenizar por morte de cinco bois

Postes da rede elétrica que alimentavam a propriedade caíram.

Juiz nega indenização por criança morta em ligação de energia irregular

O magistrado entendeu que, no caso específico, houve culpa de terceiros. O vizinho da vítima teria efetuado ligação clandestina de energia o magistrado entendeu que, no caso específico, houve culpa de terceiros ? o dono do imóvel onde estava instalado o padrão de energia ? e portanto não há participação omissiva da concessionária de energia

Esposa de vítima deve receber quantia mensal

O agravante alegou que o acidente não ocorreu conforme o relato dos autos, visto que a vítima estaria em alta velocidade.

Prescrição bienal declarada de ofício.

Processo do trabalho. Inaplicabilidade.

Justiça condena equipe médica por homicídio culposo

Paciente passou por oito médicos antes de falecer.

Motorista que atinge motociclista ao abrir porta do carro sofre condenação

Será indenizado moralmente em R$ 10,2 mil reais o motociclista que sofreu ferimentos em acidente provocado pelo réu

1ª Turma entende que há situação de risco em unidades consumidoras de energia elétrica

Prefeitura de Niterói condenada por agressão cometida por guardas municipais

Deputados aprovam cota para parlamentares negros

Texto segue para a análise de uma comissão especial que será criada pela Câmara para discutir o tema

Hospital é condenado a indenizar gestante que perdeu o filho

Indenização por danos materiais, morais e estéticos decorrentes de acidente de trânsito.

Colisão entre automóvel e bicicleta, na qual estavam o autor e um amigo. Apelo conhecido e desprovido.

Justiça expede 26 mandados de prisão após apreensão de ônibus com traficantes

Foram 26 mandados de prisão temporária contra dez homens e 16 mulheres por associação ao tráfico de drogas. Os mandados podem durar até 10 dias

MPF denuncia um boliviano e três brasileiras por trabalho escravo

Confecção se dedicava à fazer peças da marca Zara

Mineradora é condenada a indenizar viúva de trabalhador morto por complicações da silicose

O magistrado lembra que a doença é o endurecimento dos pulmões, causado pela poeira de sílica respirada durante o trabalho, o que enfraquece os órgãos, favorecendo o aparecimento de outras doenças.

TJ manda absolver policial que disparou tiros durante Fórmula Truck

Seguindo voto do desembargador Benedito do Prado, a 2ª Câmara Criminal do TJGO, por unanimidade, absolveu o policial militar Christian Mariano Fonseca de Lima, que havia sido condenado pelo juízo da 9ª Vara Criminal de Goiânia, a dois anos de reclusão em regime inicialmente aberto.